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LEI Nº 11.339 de 10 de Fevereiro de 1993

OFICIALIZA O HINO DE INTERLAGOS PARA EMPOLGAR AS CORRIDAS DE FORMULA 1, NO AUTODROMO DE INTERLAGOS QUE FAZ PARTE DE COMPETICAO ESPORTIVA OFICIAL DO CALENDARIO TURISTICO DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • PL 190/92
    • PL 272/99-ALTERA O ART. 1. DA LEI

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 91.102 de 11 de Fevereiro de 1993

TORNA PUBLICO O CALENDARIO OFICIAL DA SEME PARA 1993.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.102 de 11 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURACAO DO INCIDENTE VERIFICADO NO VIADUTO DO CHA NO ULTIMO DIA 9, ENVOLVENDO VENDEDORES AMBULANTES E MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 43 de 11 de Fevereiro de 1993

MUNICIPIOS NAO CONVIDADOS A OPINAR SOBRE A REFORMULACAO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 42 de 11 de Fevereiro de 1993

DETERMINA INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR INCIDENTE C/AMBULANTES, FISCAIS DA PREFEITURA E MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, NO VIADUTO DO CHA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91102/93(SJ)-CONSTITUI COM.ESP.SINDICANCIA P/APURACAO INCIDENTE VERIFICADO VIADUTO CHA

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 14 de 11 de Fevereiro de 1993

DESIGNA TITULAR DO CARGO SUPERVISOR GERAL DE ADMINISTRACAO PARA ASSINAR PEDIDOS DE EMPENHO, NOTAS DE EMPENHO, ETC. RELATIVOS AS ATIVIDADES QUE RELACIONA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 13 de 11 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO E NUMERO DE COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13 de 11 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A LIMITAR,EM NO MAXIMO 10% DO VALOR DO SALARIO MINIMO,A COBRANCA DE TAXAS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DOS IMOVEIS DE PROPRIEDADE, E ONDE RESIDEM, APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM RENDA MENSAL DE ATE TRES SALARIOS MINIMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 240/93(2804,P.35)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 166/93(1604,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1605/93(2210,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 57/93(1903,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 122 de 11 de Fevereiro de 1993

ALTERA PORT.51/93-SMS QUE DELEGA COMPETENCIA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS PARA SOLICITACAO , CONTROLE, PAGAMENTO AS CONCESSIONARIAS NO QUE SE REFERE A ESGOTO, AGUA, GAS, ETC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12 de 11 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR LINHAS ALIMENTADORAS DE LINHAS TRONCO DOS ONIBUS NA CAPITAL DE SAO PAULO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 22/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE