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DECRETO Nº 34.877 de 14 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 7 de 15 de Fevereiro de 1995

DESIGNA CHEFE DE GABINETE DE SEMPLA COMO GERENCIADOR DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE/PRESTACAO SERVICOS INTERESSE MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 15 de Fevereiro de 1995

DETERMINA A DIVISAO ADMINISTRATIVA DA PGM E PROCED PROVIDENCIAR REPARONO VAZAMENTO EXISTENTE NO PRIMEIRO SUBSOLO DA GARAGEM DO PREDIO DA RUA MARIA PAULA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 15 de Fevereiro de 1995

CONCEDE LICENCA AMBIENTAL PREVIA PARA O PROJETO DA ALCA DE ACESSO AO TUNEL SOB O RIO PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 40 de 15 de Fevereiro de 1995

DETERMINA CONSTAR A VINCULACAO COMPULSORIA DA TOTALIDADE DO TERRENO COM EDIFICACAO NELE ERIGIDA NOS ALVARAS DE LICENCA E NOS AUTOS DE REGULARIZACAO EXPEDIDOS POR SAR.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 15 de Fevereiro de 1995

CONCEDE LICENCA AMBIENTAL PREVIA PARA OBRAS DO PROGRAMA DE CANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL/SOCIAL DE FUNDOS DE VALE REGIAO-LESTE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Nº 3 de 15 de Fevereiro de 1995

ORIENTA AS AR'S PARA INDEFERIR POR FALTA DE LEGITIMIDADE AS DEFESAS/RECURSOS DE AUTOS DE MULTA QUANDO O REQUERENTE NAO FOR O INFRATOR OU O SEU REPRESENTANTE.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 3 de 15 de Fevereiro de 1995

SUSTA, EM TODOS OS TERMOS, O DECRETO 35513/95.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 15 de Fevereiro de 1995

CONCEDE LICENCA AMBIENTAL PREVIA PARA OBRAS DO PROGRAMA DE CANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS DE RECUPERACAO AMBIENTAL/SOCIAL DE FUNDOS DE VALE-REGIAO-NORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 16 de 14 de Fevereiro de 1995

DETERMINA QUE A COMPRA DE BENS, CONTRATACOES DE OBRAS/SERVICOS INCLUSIVE ENGENHARIA SO PODEM SER INICIADAS COM AUTORIZACAO DO SECRETARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)