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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 7 de 13 de Fevereiro de 1993

DETERMINA P/ MELHORAR O ATENDIMENTO AO PUBLICO CONTRIBUINTE, SEJA CUMPRIDA C/ RIGOR A JORNADA DE H-40 E RDPE HORARIOS Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 45 de 13 de Fevereiro de 1993

DETERMINO Q/ O VIADUTO DO CHA DEVE FICAR LIMPO E LIVRE P/ A CIRCULACAO DE PEDESTRES; IMPECA, VIGOROSAMENTE, A VENDA DE PRODUTOS CONTRABANDEADOS NAS RUAS DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.995 de 12 de Fevereiro de 1993

Altera disposições do Decreto nº 23.440/1987, que institui o grupo executivo do programa de canalização e implantação de vias de fundo de Vale de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 3 de 13 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS, CUJOS CONTRATOS TENHAM SIDO SUBMETIDOS A ACAO FISCALIZADORA DA AR/SAE DESIGNA MEMBROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 294 de 13 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/BT, INSTITUIDA P/PORTARIA 1730/92(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 293 de 13 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SPUA, INSTITUIDA P/PORTARI A 2874/92(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 292 de 13 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/IQ, INSTITUIDA P/PORTARIA 150/93(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/ATAJ Nº 2 de 16 de Fevereiro de 1993

DETERMINA Q/ OS PROCESSOS DE CONTRATACAO POR EMERGENCIA ENVIADOS AO GAB., P/ RATIFICACAO, DEVERAO NECESSARIAMENTE ESTAR INSTRUIDOS C/ ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV Nº 2 de 13 de Fevereiro de 1993

PERMITE, POR OPCAO EXPRESSA DO INTERESSADO, EXPEDICAO APENAS, DO ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DEVENDO SER EFETIVADA A DEMOLICAO DAS AREAS IRREGULARES ANTES DA EXPEDICAO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO; DEMAIS CASOS DE REFORMA C/REGULARIZACAO EXPEDICAO DE AUTO DE REGULARIZACAO NOS TERMOS DA L 8382/76.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.341 de 12 de Fevereiro de 1993

Dispõe sobre processo de indenização às vítimas de enchentes.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL