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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 62 de 18 de Fevereiro de 1995

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA DE BAIRRO,INSTITUCIONAL E CLASSISTA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDIVALDO ESTIMA).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 273/95(2704,P.78)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 460/95(2704,P.79)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 503/95(2704,P.79)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

DECRETO Nº 34.902 de 17 de Fevereiro de 1995

Dispõe sobre permissão de uso de área de propriedade municipal situada em Santa Efigênia, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 141 de 17 de Fevereiro de 1995

DESIGNA PARA INTEGRAR O COLEGIADO-SEHAB, CRIADO PELA PORTARIA 398/94-SEHAB,OS REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 1 de 18 de Fevereiro de 1995

ALTERA E COMPLEMENTA R.39/92(SMC/CONPRESP)-TOMBAMENTO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.891 de 16 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NYINGMA DO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.890 de 16 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FRATERNIDADE ROSACRUCIANA SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.889 de 16 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE OBRA DE ARTE AO CENTRO CULTURAL SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.888 de 16 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE OBRA DE ARTE AO CENTRO CULTURAL SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.887 de 16 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE OBRA DE ARTE AO CENTRO CULTURAL SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.886 de 16 de Fevereiro de 1995

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado