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PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 109 de 17 de Fevereiro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE P/ATOS QUE ESPECIFICA REFERENTES A NOTAS DE EMPENHO E ASSINATURA DE DOCUMENTOS CONTABEIS; DELEGA COMPETENCIA AOS CONTADORES CHEFES DE UNIDADES PARA ATOS QUE ESPECIFICA; REVOGA P 21/93 E P 68/92.
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DECRETO Nº 32.998 de 15 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE A ELEVACAO DO CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO- EMURB, DE ACORDO COM A LEI 7.670/71, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.997 de 15 de Fevereiro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.050.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 55 de 16 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI GT P/ PREPARAR A PUBLICACAO DE INDICES CRONOLOGICO E SISTEMATICO DAS RESOLUCOES DA CNLU E DESIGNA SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 48 de 16 de Fevereiro de 1993

COMUNICA A TODA REDE MUNICIPAL DE SAUDE ATRAVES DO PROGRAMA DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS, A REALIZACAO DA CAMPANHA "CARNAVAL"-VISTA ESSA FANTASIA", VISANDO ALERTAR A POPULACAO COMO USAR PRESERVATIVOS MASCULINOS; PERIODO DE 15 A 190293 C/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 46 de 16 de Fevereiro de 1993

DETERMINA P/SE GARANTIR O MAXIMO ACESSO DE EMPRESAS A INFORMACAO S/OBRAS DOMUNICIPIO, DEVE SER ENVIADO, ROTINEIRAMENTE, TODOS EDITAIS DE CONCORRENCIAS, TOMADAS DE PRECOS, CARTAS-CONVITES E OBRA DE EMERGENCIA P/ASSOCIACOES Q/ESPECIFICA.
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    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/ATAJ Nº 3 de 16 de Fevereiro de 1993

DETERMINA Q/ AS CONTRATACOES DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS E AQUISICAO DE MATERIAIS DEVERAO SER NECESSARIAMENTE PRECEDIDAS DE LICITACAO, INCLUSIVE AQUISICAO DE MATERIAIS P/ EQUIPAMENTOS XEROX.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 297 de 16 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CS, INSTITUIDA P/ P 826/92(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 26 de 16 de Fevereiro de 1993

PRORROGA PRAZO POR 30 DIAS P/ CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GT CONSTITUIDO P/ P 12/93(SMA)-PROCEDER ESTUDOS P/REESTRUTURACAO DO DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 245 de 15 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INTEGRADOS P/ SERVIDORES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)