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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 33 de 27 de Janeiro de 1988

DELEGA COMPETENCIAS QUE ESPECIFICA A DEPTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 3 de 27 de Janeiro de 1988

DESEJA CONHECER EM 5 DIAS O PLANO DE OBRAS DAS SECRETARIAS E EMPRESAS QUE ESPECIFICA, PARA O 1 SEMESTRE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.299 de 26 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, MEDIANTE PREVIOPROCEDIMENTO LICITATORIO, DE AREAS LOCALIZADAS EM PARQUES MUNICIPAIS, PARA CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DE LANCHONETES E CONJUNTOS DE SANITARIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 27 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE AFASTAMENTO NOS DIAS DE SEMANA DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, DI RIGENTES DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA, E TITULARES DE CARGO DE DIRECAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 1 de 27 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE ESCOLHA DE TURNOS E ATRIBUICAO DE AULAS PARA PROFESSORES DE 1 GRAU NIVEL II, NOMEADOS EM COMISSAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 14/89(SME/SUPEME)-APLICA DISPOSTO ARTS. 2 E 3 DA PORTARIA AOS PROFESSORES AFASTADOS COM ESPECIFICA

DECRETO Nº 25.294 de 22 de Janeiro de 1988

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 25054/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.293 de 22 de Janeiro de 1988

CONSOLIDA NORMAS DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, INCLUSIVE OS PROCESSADOS POR COMISSOES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • MEMO 4440/88(230488)-MANDA PUBLICAR O ESTATUTO DOSFUNCIONARIOS E O DECRETO, NO DOM.
    • P 17/88(SUPEME)-AVERIGUACAO PRELIMINAR EM CASOS DE FURTO, ROUBO, NOS TERMOS DO DECRETO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 593 de 23 de Janeiro de 1988

DESIGNA SUBSTITUTOS NAS AUSENCIAS DE MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 4 de 21 de Janeiro de 1988

APROVA A NORMATIZACAO DE TRABALHO DO PROGRAMA ASSISTENCIA A MAO DE OBRA-MO,DA ASSESSORIA E COORDENACAO TECNICA DE PROGRAMA-ACTP, NOS TERMOS DO DOCUMENTO "NORMATIZACAO DA PROPOSTA DE TRABALHO".

RESOLUÇÃO Nº 131 de 22 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE PROPOSTAS E PEDIDOS QUANTO A ALTERACAO DE PERIMETRO DE ZONA DE USO.
  • Situação

    Não informado