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  • Data

DECRETO Nº 44.153 de 24 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 255.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.152 de 24 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.300,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.151 de 24 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 46.082,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.150 de 24 de Novembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAIM BIBI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO PREVISTO NA LEI N. 11731, DE 14 DE MARCO DE 1995, ALTERADA PELA LEI N. 13655, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 29/08(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS/ITAIM BIBI/DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 44.149 de 24 de Novembro de 2003

Cria a Casa Brasilândia - Centro de Atendimento à Mulher, vinculada à Coordenadoria Especial da Mulher - CEM, da Secretaria do Governo Municipal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 394 de 25 de Novembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS - COJUCO, DO DGS -DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 355 de 24 de Novembro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SGM PARA A COMISSAO DE IMPLEMENTACAO DAS INTERVENCOES NAS RUAS COMERCIAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 249 de 24 de Novembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC-2.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 247 de 25 de Novembro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SGM PARA A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CTLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 200 de 25 de Novembro de 2003

INSTITIU GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAR SISTEMA DE TRAMITACAO INTERNA DE DOCUMENTOS - TID.
  • Situação

    Não informado