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DESIGNA A PARTIR DE 200295 COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 212.OBS:ANO DE PUBLICACAO CONFORME RETIF.DOM 080395,P,6
Não informado
DETERMINA QUE OS PRESIDENTES DAS COMISSOES PODERAO SER SUBSTITUIDOS PELOS PROCURADORES DE OUTRAS COMISSOES, SENDO QUE NENHUMA COMISSAO PODERA FUNCIONAR SEM A PRESENCA EFETIVA DE TRES INTEGRANTES COMO ESPECIFICA.
DESIGNA A PARTIR DE 200295 COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 211.OBS:ANO DE PUBLICACAO CONFORME RETIF.DOM 080395,P,6
CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 200295 DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 232. OBS:ANO DE PUBLICACAO CONFORME RETIF.DOM 080395,P.6
CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 200295 DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 222. OBS:ANO DE PUBLICACAO CONFORME RETIF.DOM 080395,P.6
CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 200295 DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 212. OBS:ANO DE PUBLICACAO CONFORME RETIF.DOM 080395,P.6
CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 200295 DE COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 211. OBS:ANO DE PUBLICACAO CONFORME RETIF.DOM 080395,P.6
DELEGA PODERES A SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA CUMPRIMENTO DO D. 34793/94,NO AMBITO DE EDIF, PARA ASSINATURAS DE NOTAS DE EMPENHO E DE LIQUIDACAO EPAGAMENTO EM CONJUNTO COM AREA CONTABIL DAQUELA UNIDADE ORCAMENTARIA.
SMA/DRH DISCIPLINA FLUXO/PROCEDIMENTOS RELATIVOS A PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA SME, CONFORME ESPECIFICA.
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