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DECRETO Nº 25.306 de 29 de Janeiro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$5.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 62 de 30 de Janeiro de 1988

ALTERA O ITEM 2 DA PORT.526/86 QUE DISPOE SOBRE FISCALIZACAO DAS OBRAS DE EDIFICACOES EXECUTADAS PELA EMURB.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 5.831 de 30 de Janeiro de 1988

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSAMENTO DA DEVOLUCAO DE QUE TRATA O DECRETO 25295/88-IPTU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 4 de 30 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE A UNIFORMIZACAO DOS SERVICOS BASICOS DAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS E DOS LIVROS OFICIAIS A SEREM MANTIDOS NAS EMEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 3 de 30 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE A UNIFORMIZACAO DOS SERVICOS BASICOS DAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS E DOS LIVROS OFICIAIS A SEREM MANTIDOS NAS EMS DE 1 GRAU E 2 GRAUS E SUPLETIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 29 de 30 de Janeiro de 1988

OFICIALIZA COM O INTERPAD A COMPETICAO LOCALIZADA ENTRE AS UNIDADES - PAD DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 108 de 30 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE OS INDICES DE PRECOS E TIPOS DE OBRAS E SERVICOS QUE SERAO DIVULGADOS MENSALMENTE NO DOM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 10 de 29 de Janeiro de 1988

Dispõe sobre pedidos de concessão de licença medica quando servidor se encontra afastado em razão de férias, licença prêmio, e outros tipos de licença que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 30 de Janeiro de 1988

DETERMINA AVERIGUACAO QUANTO AOS PEDIDOS DE LICENCA MEDICA DE SERVIDORES RELACIONADOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.305 de 28 de Janeiro de 1988

AUTORIZA O SECRETARIO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS A ADMITIR OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO