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DETERMINA AS SUPERVISOES REGIONAIS DE SERVICO SOCIAL, RELATORIO DE TODO O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE JANEIRO E FEVEREIRO E PROCEDIMENTOS NOS ATENDIMENTOS DE EMERGENCIAS ATRAVES DE ENTENDIMENTOS URGENTES COM REPRESENTANTES PARA CONTRIBUICAO.
Não informado
PUBLICA A RELACAO DAS COZINHAS COMUNITARIAS FORMALIZADAS E EM FUNCIONAMENTO, OBJETO DE ATENDIMENTO DO PROJETO INTERSECRETARIAL.
TRANSFERE DA ASSESSORIA DE O&M, UMA FG DE AUXILIAR DE O&M PARA A SECAO DE RECURSOS HUMANOS, AMBAS DA DIVISAO ADMINISTRATIVA COM A DENOMINACAO DE ENCARREGADA DO SETOR DE CONTROLE DE SERVICOS ESTATUTARIOS.
PUBLICA A RELACAO DAS PADARIAS COMUNITARIAS FORMALIZADAS MEDIANTE CONVENIOS COM ENTIDADES SOCIAIS E EM FUNCIONAMENTO E CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PARECER CONCLUSIVO; SUSTA IMPLANTACAO DE NOVA PADARIA ATE CONCLUSAO DO GRUPO DE TRABALHO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO ESCOLAR-PRO-AINE, COM O OBJETIVO DE TRATAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS ASSUNTOS RELACIONADOS A PREVENCAO E CONSCIENTIZACAO SOBRE TEMAS: DROGAS, AIDS, ORIENTACAO SEXUAL.
AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PARA PARTICIPAREM DA REUNIAO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES-CRUE.
CONSITUI COMISSAO DE CONCURSOS.
ALTERADO
CONVOCA SERVIDORES LOTADOS EM AR/ST P/TRABALHAREM NO DIA 280293-DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA.
CONSTITUI COMISSAO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS DA AR-PI,COM A COMPOSICAO QUE ESPECIFICA.
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, A TITULO DE ADIANTAMENTO, NO MES DE FEVEREIRO DE 1993.(ART.3.-PAGAMENTO DIFERENCAS ENTRE AS REFERENCIAS E GRAUS,ESTABELECIDO NO ART.7. DA LEI 10430/88-A PARTIR DE MAR/93).
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