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DECRETO Nº 42.803 de 22 de Janeiro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.802 de 22 de Janeiro de 2003

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 36499, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.801 de 22 de Janeiro de 2003

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 48763/07-IDENTIFICA EMEI PROFA. LAURA CONCEICAO P. QUINTAES A EMEI CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 42.800 de 22 de Janeiro de 2003

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 92.301 de 23 de Janeiro de 2003

ALTERA A P 68/02 - PLANO DE ACAO LOCAL SP - PROTEGE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 92.301 de 23 de Janeiro de 2003

BALANCO PATRIMONIAL/02.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 92.301 de 23 de Janeiro de 2003

SIMPROC INFORMA O CODIGO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS PARA PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO - CONTABILIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 5 de 23 de Janeiro de 2003

APROVA A DISTRIBUICAO DE COTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 4 de 23 de Janeiro de 2003

DELEGA AOS DIRETORES DOS DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS, INFANTO-JUVENIS E CENTRO CULTURAL DE SAO PAULO COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE PROCESSOSDE SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 4 de 22 de Janeiro de 2003

Regulamenta os estágios obrigatórios não remunerados nas Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Central, torna público o Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica e a relação de documentos exigidos à Instituição de Ensino para a formalização do ato.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA