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- Pessoa com Deficiência

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DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 9 de 11 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 133.302,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Trezentos e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.703 de 11 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.315.253,21 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.702 de 11 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 175.315.294,05 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.701 de 11 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.448.942,12 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.700 de 11 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.609.213,24 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPLAN Nº 6 de 11 de Novembro de 2025

Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no Gabinete do Prefeito, na Secretaria do Governo Municipal, na Casa Civil e na Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 49 de 11 de Novembro de 2025

Institui o Código de Ética dos Servidores da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 41 de 11 de Novembro de 2025

Dispõe sobre as regras do Decreto 64.014/2025, que Institui a constituição de uma comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividade da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 286 de 11 de Novembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 118, de 1º de julho de 2024.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 285 de 11 de Novembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 112, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA