CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 361 - 370 de 4323

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 35.738 de 8 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.949 de 8 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS ORGAOS E REPARTICOES PUBLICAS.(PL 98/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 98/93
    • ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM ANDAMENTO (32.040.0/1-JUD 33) - LIMINAR SUSPENSIVA PROVISORIA

LEI Nº 11.947 de 8 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE ENVIO DE COPIAS DE CONTRATOS DE COMPRAS, OBRAS E SERVICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA A CAMARA MUNICIPAL.(PL 199/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 199/95
    • PL 309/97-ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1. DA LEI
    • ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM ANDAMENTO (PROC. 34.795.0/0-JUD 33) (LIMINAR SUSPENSIVA PROVISORIA)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 90.912 de 9 de Dezembro de 1995

SME/SMS SISTEMATIZACAO DO FLUXO DE ENCAMINHAMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE PARA DIAGNOSTICO,ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 80 de 9 de Dezembro de 1995

A CNLU RESOLVE QUE OS LOTES 8 E 9,QUADRA 334, SETOR FISCAL 86 DA PLANTA GENERICA ALCA DE ACESSO AV.VEREADOR JOSE DINIZ P/AV.DOS BANDEIRANTES,FAZEM PARTE DO CORREDOR USO ESPECIAL Z8-CR 4. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL. 1994/96-SUPL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 76 de 9 de Dezembro de 1995

ALTERA PORTARIA 57/95(SF)-PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 302 de 9 de Dezembro de 1995

MANTEM A PORTARIA 175/94(SMT),ALTERANDO ITENS QUE ESPECIFICA-CONSTITUI COORDENADORIA DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 2 de 9 de Dezembro de 1995

PROCEDIMENTO P/INVENTARIO ANALITICO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DA AR/VM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 15 de 9 de Dezembro de 1995

PROIBICAO AOS MEDICOS PLANTONISTAS DEFERIMENTO DE FALTAS ABONADAS NO DIA 11/12/95 - MOTIVO GREVE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 114 de 9 de Dezembro de 1995

PAGAMENTO DO PIS/PASEP RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE JULHO/94 A JULHO/95,ATRAVES DA FOLHA DE PAGAMENTO.
  • Situação

    Não informado