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  • Data

LEI Nº 10.424 de 17 de Fevereiro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA VINCENZO BELLINI, NO 32SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO,
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 255/87

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 8 de 18 de Fevereiro de 1988

ESTABELECE PRAZOS PARA ENTREGA DE LAUDOS DE CONCLUINTES DE CURSOS EM SUPEME-G.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 28 de 18 de Fevereiro de 1988

REVOGA A PORT.4/SMT/88, QUE ESTIPULA PRAZO P/MOTORISTAS DE TAXIS CUMPRIREM EXIGENCIAS DA LEI 7329/69.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 121 de 17 de Fevereiro de 1988

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR O TEMA "PROGRAMA DE SEGURANCA EM FEIRAS LIVRES".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 25.347 de 12 de Fevereiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEL SITUADO NO 2 SUBDISTRITO - LIBERDADE, NECESSARIO A INSTALACAO DE ORGAOS DA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.346 de 12 de Fevereiro de 1988

REVOGA A PERMISSAO DE USO AUTORIZADA PELO DEC.24882/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.345 de 12 de Fevereiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 27 SUBDISTRITO - TATUAPE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE GALERIA DE REFORCO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.344 de 12 de Fevereiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 27 SUBDISTRITO - TATUAPE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE GALERIA DE REFORCO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.343 de 12 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.342 de 12 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado