CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3761 - 3770 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 114 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 24 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 374/95(1104,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(110495,P.40)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 113 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 23 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 373/95(1104,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(110495,P.40)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 112 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 22 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 569/95(1205,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120595,P.40)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 111 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 21 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 372/95(1104,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(110495,P.40)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 110 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 20 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 371/95(1904,P.52)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(190495,P.52)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 109 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 19 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 370/95(1104,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(110495,P.40)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 18 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 568/95(1205,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120595,P.40)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 107 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 17 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 369/95(1104,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(110495,P.40)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 106 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 16 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 805/95(0706,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(070695,P.50)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 105 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 15 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 567/95(1205,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120595,P.39)-SUBSTITUTIVO