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PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 37 de 5 de Março de 1993

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO PARA INSCRICAO DE INTERESSADOS NO REGISTRO CADASTRAL DA SECRETARIA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 35 de 5 de Março de 1993

CONSTITUI COMISSOES DE LICITACOES PERMANENTES PARA OBRAS, SERVICOS E COMPRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 317 de 5 de Março de 1993

DIVULGA NORMAS PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE MARCO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 233 de 4 de Março de 1993

DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA OPINAR QUANTO AO MERITO CULTURAL E INTERESSE PUBLICO DA COLABORACAO ENTRE SMC E A FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TV EDUCATIVA.

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.403 de 4 de Março de 1993

EXTRATO DA 18.SESSAO ORDINARIA, REALIZADA EM 08.11.91-CONSELHO/PGM-PARTICIPACAO DE REPRESENTANTE NA COMISSAO, DO ADVOGADO PUBLICO DA OAB.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.403 de 4 de Março de 1993

EXTRATO DA 18.SESSAO ORDINARIA, REALIZADA EM 08.11.91-CONSELHO/PGM-PARTICIPACAO DE REPRESENTANTE NA COMISSAO, DO ADVOGADO PUBLICO DA OAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 88 de 4 de Março de 1993

CONSTITUI COMISSAO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS E SERVICOS SOB RESPONSABILIDADE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO TECNICO DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/IP Nº 5 de 4 de Março de 1993

DETERMINA COMPETENCIA DO CHEFE DE UNIDADE EXPEDIENTE GERAL, P/ EXPEDICAO DE COMUNICADOS AOS INTERESSADOS DE DESPACHOS DO ADMINISTRADOR REGIONAL E DO SUPERVISOR DE OBRAS PUBLICAS REFERENTES A PROCESSOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 31 de 4 de Março de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E APRESENTACAO DE PROPOSTAS QUE PERMITAM A AGILIZACAO DA COBRANCA DOS DEBITOS EXPRESSIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 30 de 4 de Março de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E APRESENTACAO DE PROJETO QUE PERMITA FIXAR DIRETRIZES QUANTO A SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO POR FORCA DE DEPOSITO EFETUADO EM ACAO JUDICIAL.
  • Situação

    Não informado