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DECRETO Nº 25.354 de 17 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.353 de 17 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.352 de 17 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.351 de 17 de Fevereiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS AO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.350 de 17 de Fevereiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, NECESSARIO AO PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.349 de 17 de Fevereiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE MODERNA.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 25.348 de 17 de Fevereiro de 1988

Exclui da obrigatoriedade de instalação elétrica as bancas de jornais e revistas que não funcionem à noite, e dá outras providências.

LEI Nº 10.427 de 17 de Fevereiro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA ROSA DO NATAL, NO 8 SUBDISTRITO ERMELINO MATARAZZO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 245/87

LEI Nº 10.426 de 17 de Fevereiro de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A AV.IMPERATRIZ LEOPOLDINA E A RUACARLOS WEBER, NO 14 SUBDISTRITO - LAPA, EM SUBSTITUICAO AO ESTABELECIDO PELA LEI 6801/65, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 253/87

LEI Nº 10.425 de 17 de Fevereiro de 1988

ALTERA PARCIALMENTE O TRACADO DE FAIXA DE TERRENO APROVADO PELA LEI 8687/78,NOS 8 E 22 SUBDISTRITOS - SANTANA E TUCURUVI, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRA S PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 252/87