RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 25.364 de 17 de Fevereiro de 1988

CONFERE NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, APROVADO PELO DEC. 22470/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.363 de 17 de Fevereiro de 1988

REVOGA O DEC. 22485/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.362 de 17 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.361 de 17 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.360 de 17 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.359 de 17 de Fevereiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 43 SUBDISTRITO - JAGUARA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8874/79.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.358 de 17 de Fevereiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE VIADUTO E OBRAS COMPLEMENTARES.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.357 de 17 de Fevereiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APROCIMA - ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO CORACAOIMACULADO DE MARIA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.356 de 17 de Fevereiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE CLUBE DE MAES.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.355 de 17 de Fevereiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, NECESSARIO A AMPLIACAO DE PARQUE PUBLICO.

Situação

Não informado

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