CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3721 - 3730 de 4009

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 660 de 23 de Fevereiro de 1988

DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR DA AR-CENTRO OESTE, NOS CASOS DE INTERESSE DA SPUA E SGTI, DE AUTORIZAR UTILIZACAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 652 de 23 de Fevereiro de 1988

ALTERA AS COMISSOES DE LICITACAO 3 E 12.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 5 de 23 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE VIGILANCIA EM RELACAO AS CHUVAS TORRENCIAIS, VERIFICANDO LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, VISTORIA EM MUROS DE ARRIMO, PREDIOS , ALARGAMENTO DE CORREGOS, ETC.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 23 de Fevereiro de 1988

PROIBE A AQUISICAO E COMERCIALIZACAO DE LIVROS DIDATICOS APRESENTADOS POR QUALQUER EDITORA, NAS UNIDADES ESCOLARES
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.389 de 22 de Fevereiro de 1988

Dispõe sobre o pedido de fixação ou modificação de diretrizes, nos termos dos artigos 10 e 13 da Lei nº 10.334, de 13 de julho de 1987, e dá outras providên­cias.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 21 de 23 de Fevereiro de 1988

DESIGNA EM CARATER PERMANENTE 2 DEFENSORES DATIVOS PARA CADA UMA DAS 3 PROCURADORIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 164 de 23 de Fevereiro de 1988

APROVA FORMULARIO "INSCRICAO IMOBILIARIA" E O "MANUAL DE ORIENTACAO" SOBRE INSCRICAO IMOBILIARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 25 de 21 de Fevereiro de 1988

DESIGNA SUPLENTE DE SECRETARIO PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE OBRAS-CPLO, INSTITUIDA PELA PORTARIA 57/A/85.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.382 de 19 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE USO TEMPORARIO DE LOGRADOUROS E PROPRIOS MUNICIPAIS, PARA GUARDA DE BENS APLICADOS EM OBRAS E SERVICOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO,CONTRATADOS OU FISCALIZADOS PELA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.381 de 19 de Fevereiro de 1988

ALTERA A DENOMINACAO E A COMPOSICAO DAS COORDENADORIAS DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado