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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 363 de 27 de Novembro de 2003

EXCLUI SJ DA COMISSAO TECNICA, DEVIDO A EFETIVACAO DA CONTRATACAO DOS SERVICOS DE MAPEAMENTO DIGITAL PARA SISTEMA INFORMACOES GEOGRAFICAS DO MUNICIPIODE SAO PAULO, NO AMBITO DO PMAT; A COORDENACAO SERA DE REPRESENTANTE DO SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 36 de 27 de Novembro de 2003

ALTERA A RESOLUCAO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO) ACRESCENTANDO UM PARAGRAFO UNICO AO SEU ARTIGO 218, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MESA DA CAMARA)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 2 de 27 de Novembro de 2003

MANTEM O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC, EM R$ 1.070,00, ATE 29/02/04.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.671 de 26 de Novembro de 2003

Dispõe sobre a criação do Programa de Informações sobre Vítimas de Violência no Município de São Paulo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 1 de 26 de Novembro de 2003

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.160 de 25 de Novembro de 2003

REVOGA DECRETO N. 29073, DE 20 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO SAO GABRIEL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.159 de 25 de Novembro de 2003

REVOGA DECRETO DE DECALRACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.158 de 25 de Novembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.157 de 25 de Novembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.156 de 25 de Novembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado