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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 829 de 14 de Novembro de 1996

DENOMINA DE ALBANO ALVES GOMES, A RUA ARACI, QUE DA ACESSO A RUA IBICABA E RUA GUARACIABA, NO TATUAPE. (AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 115/97(1804,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 828 de 14 de Novembro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE. (DALMOPESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2345/96(2111,P.27)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 827 de 14 de Novembro de 1996

ACRESCENTA NOVA CLASSIFICACAO AO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8CR1, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2494/96(1312,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(131296,P.29)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 826 de 14 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUCAO DE GUARITAS OU POSTOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2455/96(0712,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 825 de 14 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CORREDORES EXPRESSOS PARA ONIBUS E CAMINHOES NAS MARGINAIS E AVENIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 48/97(0404,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(040497,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 143/97(1704,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 375/97(2105,P.44)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTES E ATIV.ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 608/97(2006,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 824 de 14 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2495/96(0904,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2620/96(0904,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 69/97(0904,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 27/97(0904,P.43)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM 150797,P.22-RAZOES DE VETO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 576 de 14 de Novembro de 1996

CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR INTEGRADA POR SERVIDORES PARA APURAR INCIDENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.387 de 14 de Novembro de 1996

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE APOIO PEDAGOGICO - SAP'S - REV. P 117/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 42 de 13 de Novembro de 1996

REVOGA A P 1/96(FABES) QUE DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO P/ MANUTENCAO DE BENS MOVEIS, CONSERVACAO E ADAPTACAO DE BENS IMOVEIS.

DECRETO Nº 36.559 de 12 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 4. DA LEI 11722, DE 13 DE FEVEREIRO DE1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado