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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 36 de 10 de Março de 1993

MANTEM A DESIGNACAO DE JORNALISTA RESPONSAVEL P/ DOM POR VIR DESEMPENHANDO, A CONTENTO A FUNCAO DESDE 1986.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 253 de 10 de Março de 1993

ALTERA A COMISSAO INSTITUIDA PELA P 288/92, DESTINADA AO JULGAMENTO DAS INSCRICOES E DEMAIS ATOS CONCERNENTES AO REGISTRO CADASTRAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 25 de 11 de Março de 1993

AUTORIZA O METRO A USAR A TITULO PRECARIO, AREA MUNICIPAL P/CANTEIRO DE OBRAS NO ANEL VIARIO METROPOLITANO-AVENIDA VEREADOR JOAO DE LUCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 239 de 11 de Março de 1993

DESIGNA SERVIDORES PARA ELABORAREM REGIMENTO DO USO DOS AUDITORIOS DAS BIBLIOTECAS.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 22 de 11 de Março de 1993

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENCAO DOS IMPOSTOS DE RENDA NA FONTE DE 1993.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.083 de 11 de Março de 1993

PROFISSIONAIS DO ENSINO,EM REGENCIA DE CLASSE E NAO OPTANTES P/JTI,PODERAO CUMPRIR HORAS DE TRABALHO EXCEDENTES-TEX OU HORAS-AULA EXCEDENTES P/PARTICIPACAO EM ATIVIDADES DOS PROJETOS ESTRATEGICOS DE ACAO RESPEITANDO LIMITE MAXIMO SEMANAL,CONFORME TABELA Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.038 de 11 de Março de 1993

OS PROFISSIONAIS DO ENSINO, EM REGENCIA DE CLASSE E NAO OPTANTES P/JTI, PODERAO CUMPRIR HORAS DE TRABALHO EXCEDENTES-TEX OU HORAS-AULA EXCEDENTES P/PARTICIPACAO EM ATIVIDADES DOS PROJETOS ESTRATEGICOS DE ACAO RESPEITANDO LIMITE MAXIMO SEMANAL, CONFORME TABELA Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4007/93(SME)-APLICAR RESPEITADA A PRIORIDADE P/ A REGENCIA DE AULAS A QUE SE REFERE ART.1
    • C 126/93(SME)-PROFES.NAO OPTANTES JTI AUTORIZADOS CUMPRIMENTO HORAS/AULAS EXCEDENTES TERMOS PORTARIA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 101 de 11 de Março de 1993

DISPOE SOBRE REQUISITOS DE PORTAS CORTA-FOGO, ALTERANDO O ITEM 12.9 DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES, ANEXO A LEI 11228/92.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 121/93(0704,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER 719/93(2606,P.50)-COMISSAO POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 885/93(108,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100 de 11 de Março de 1993

PROIBE A REVISTA DE PESSOAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E DE SERVICO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 707/93(2506,P.39)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 900/93(1208,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

DECRETO Nº 33.022 de 9 de Março de 1993

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS MUNICIPAIS SITUADAS EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado