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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 199 de 9 de Março de 1995

DISPOE SOBRE ENVIO DE COPIAS DE CONTRATOS DE COMPRAS,OBRAS E SERVICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA A EXECUTIVO.(SERGIO ROSA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 280695, P.9-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 198 de 9 de Março de 1995

DISPOE SOBRE O USO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E DE ESTAMPIDOS EM GERAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.((WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 289/95(2809,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 636/95(2809,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 197 de 9 de Março de 1995

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA L 11233 DE 22 DE JULHO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(300496,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 730/96(3004,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 416/95(0804,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 196 de 9 de Março de 1995

ALTERA O ART.365 DA LEI 8266,DE 20 DE JUNHO DE 1975,ALTERADO PELO ARTIGO 2. DA LEI 9483,DE 22 DE JUNHO DE 1982.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 288/95(0804,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 195 de 9 de Março de 1995

ALTERA O PARAGRAFO 10 DO ART.19 DA LEI 7805, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1972.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 539/95(0605,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060595,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1741/95(1111,P.110)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA A MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2205/95(2712,P.64)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 66/96(1602,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 194 de 9 de Março de 1995

CRIA O COMPONENTE CURRICULAR "ECOLOGIA E TECNICAS AGRICOLAS", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1.GRAU DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 740/9592605,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 612/95(2605,P.43)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 287/95(2605,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(260595,P.43)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 193 de 9 de Março de 1995

OFICIALIZA O "HINO DA MOOCA", NUMA HOMENAGEM A ESSE TRADICIONAL BAIRRO PAULISTANO.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 538/95(0206,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 679/95(0206,P.39)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 773/95(0206,P.39)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 192 de 9 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A ARRECADACAO DA RECEITA ORIGINARIA DA ZONA AZUL E A VINCULA PARA COMPRA E DISTRIBUICAO DE MATERIAL ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 864/95(1706,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 191 de 9 de Março de 1995

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A MEDALHA ESTANDARTE DO SAMBA.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 286/95(1905,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 546/95(1905,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 675/95(1905,P.44)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 16 de 9 de Março de 1995

OBRIGA O USO DE CRACHA DE IDENTIFICACAO A TODOS OS SERVIDORES/USUARIOS DO PREDIO DA ALAMEDA SANTOS-2356/64-SMA.
  • Situação

    Não informado