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DECRETO Nº 33.030 de 11 de Março de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.918.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.028 de 11 de Março de 1993

COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM VISTAS AO PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1.993.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.203 de 12 de Março de 1993

EXTRATOS DAS ATAS DAS 4. E 5. SESSOES ORDINARIAS, REALIZADAS EM 260292 E 170392 DO CONSELHO DA PGM-CRIACAO DIRETORIA ASSISTENCIA JURIDICA/DIREITOS DIFUSOS; CURSOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.203 de 12 de Março de 1993

EXTRATOS DAS ATAS DAS 4. E 5. SESSOES ORDINARIAS, REALIZADAS EM 260292 E 170392 DO CONSELHO DA PGM-CRIACAO DIRETORIA ASSISTENCIA JURIDICA/DIREITOS DIFUSOS; CURSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 38 de 12 de Março de 1993

DESIGNA SERVIDORES P/ A COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 333 de 11 de Março de 1993

INSTITUI AS SIGLAS DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZACAO DE PARCELAMENTO DO SOLO, CONFORME D 28607/90.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 33.029 de 11 de Março de 1993

Dispõe sobre o atendimento de Despesas de Exercícios anteriores, e dá outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 33.027 de 11 de Março de 1993

Cria a Secretaria Municipal de Privatizaçao e Parceria, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 318 de 12 de Março de 1993

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA P 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE MARCO/93 PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES: 0,008326.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 309 de 11 de Março de 1993

REVOGA A P 65/89-ESTABELECE HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NA SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)