CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3591 - 3600 de 4332

Ordenar por:

  • Data

DESPACHO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 91.303 de 13 de Março de 1993

ADVERTENCIA AO PREFEITO P/O CUMPRIMENTO DA LEI 10688/88, NO SENTIDO DE MAN TER A PROPORCAO DE 1 SERVIDOR P/CADA MIL HABITANTES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.303 de 13 de Março de 1993

EXTRATOS DAS ATAS DAS 6. E 7. REUNIOES - CONSURSO DE ACESSO, ESTAGIOS NA PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.303 de 13 de Março de 1993

EXTRATOS DAS ATAS DAS 6. E 7. REUNIOES - CONSURSO DE ACESSO, ESTAGIOS NA PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 13 de Março de 1993

TRAMITACAO DE PROCESSOS E EXPEDIENTES DE SMA - ENCAMINHAMENTO A OUTRAS SECRETARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 13 de Março de 1993

CRIA COMISSAO DE AVALIACAO E READEQUACAO DE AREA FISICA ,MOVEIS E EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 26 de 13 de Março de 1993

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA P/SELECIONAR TRABALHOS INSCRITOS PARA OS PREMIOS "TRABALHOS RELEVANTES DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92104/93(PGM)-COMISSAO JULGADORA-PREMIOS"TRAB.RELEVANTE ANO"/"OSWALDO ARANHA B.MELLO"-VENCEDORES

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 12 de Março de 1993

CONSTITUI GT DE EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO ORCAMENTARIA DO DISTRITO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122 de 13 de Março de 1993

ALTERA A REDACAO DO ART.11 DA LEI 10544/88, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES, CONCURSOS E CONTRATACOES DE SERVICOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENACOES, CONCESSOES E LOCACOES, DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 142/93(1504,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 698/93(2406,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 121 de 13 de Março de 1993

TORNA OBRIGATORIO A DESTINACAO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA VOLANTE (UTI NAO MOVEL) PARA CADA HOSPITAL MUNICIPAL.(JOOJI HATO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 767/93(DOM 3006,P.79)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 586/93(0906,P.72)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 120 de 13 de Março de 1993

DISPOE SOBRE ANISTIA DOS DEBITOS RELATIVOS AO IPTU DAS SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRROS.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(030496,P.4)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 360/93(1405,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-CONTRARIO
    • PARECER 1229/93(1609,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR