CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 341 - 350 de 3222

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.911 de 19 de Novembro de 1996

ORIENTACAO P/UNIDADES ORCAMENTARIAS QUANTO AO PROCEDIMENTOP/REALIZACAO DE INVENTARIO SEMESTRAL NOS ALMOXARIFADOS USUARIOS DO SISTEMA SUPRI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 180 de 19 de Novembro de 1996

CONSTITUI GT P/APRESENTAR MINUTA DE DECRETO REGULAMENTANDO L 11825/95 QUE INSTITUIU A SEMANA DA QUALIDADE TOTAL.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 16 de 19 de Novembro de 1996

DESIGNA SERVIDORES RESPONSAVEIS PELAS LINHAS TELEFONICAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 561 de 15 de Novembro de 1996

APROVA A MINUTA PADRAO DO TERMO DE CONVENIO ENTRE IPREM E COOPERATIVAS DE TRABALHO REFERENTE A L 11866/95-PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 460 de 15 de Novembro de 1996

INTEGRA COLABORADORES NO PROGRAMA DE GESTAO DE QUALIDADE TOTAL.
  • Situação

    Não informado
    • PB 90901/97(SSO)-RELATORIO CONCLUSIVO DO GT - GESTAO DE QUALIDADE CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 3 de 15 de Novembro de 1996

SEMAB/FABES RECONHECE MERITOS DOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS POR PROF. JOSEFINA APARECIDA PELEGRINI BRAGA NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 2 de 15 de Novembro de 1996

SEMAB/FABES RECONHECE MERITOS DOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS POR PROF. DR.MAURO FESBERG NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 13 de 15 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE REMOCAO DE MORADORES DA FAVELA DA AVENIDA DO ESTADO.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 12.215 de 13 de Novembro de 1996

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1/96

LEI Nº 12.214 de 13 de Novembro de 1996

DENOMINA AV. FERNANDO DO ESPIRITO SANTO ALVES DE MATTOS LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (PL 97/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 97/96