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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.395 de 13 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE JOSE DO PATROCINIO OLIVEIRA, A AV. UM (CODLOG 24.433-3) - LOCALIZADA NO SETOR 151 - QUADRA 197 - SAO MATEUS - AR/SM. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.394 de 13 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE ROMULO BARRETO DE ALMEIDA, A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 59.163-7 LOCALIZADA NO SETOR 149 - QUADRA 240 - SAO MATEUS - AR/SM. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.393 de 13 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE DECIO VIEIRA, A RUA SEM DENOMINACAO (CODLOG 59.159-9) LOCALIZADA NO SETOR 149 - QUADRA 055 - SAO MATEUS - AR/SM. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.392 de 13 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE RANDOLPH SCOTT, A TRAVESSA DOIS (CODLOG 65.112-5) LOCALIZADA NO SETOR 084 - QUADRAS 268-269 - MORUMBI - AR/BT. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.391 de 13 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE ALFRED KASTLER A TRAVESSA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NO SETOR 104 - QUADRA 166 - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.390 de 13 de Dezembro de 1995

DENOMINA DR. JOAO PAULO BOTELHO VIEIRA A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA ALTURA DOS NS.710 E 716 DA AVENIDA IMIRIM, BAIRRO TUCURUVI, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.389 de 13 de Dezembro de 1995

DENOMINA PEDRO GAIDARGIA PRACA LOCALIZADA ENTRE A RUA URIEL GASPAR, RUA PA DRE ADELINO, AV.RADIAL LESTE, AV.SALIM FARAH MALUF, AR/MO, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.388 de 13 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSAO DE PRAZO PARA AS EMPRESAS ESTABELECIDAS EM ZONA Z1 DESOCUPAREM OS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.387 de 13 de Dezembro de 1995

ACRESCENTA A DISCIPLINA "DIREITOS HUMANOS" AO CURRICULO DOS CURSOS DE FORMACAO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.(SERGIO ROSA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 738/96(2604,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 604/96(1304,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 233/96(0103,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 33 de 11 de Dezembro de 1995

ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS "PER CAPITA" PREVISTAS EM CONVENIOS FIRMADOS ENTRE FABES E ENTIDADES SOCIAIS. .