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  • Data

DECRETO Nº 27.394 de 29 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$12.531.323,26, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.393 de 29 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$61.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.392 de 29 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$169.337,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.689 de 29 de Novembro de 1988

ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART.9 DA LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS10545/88, 10610/88 E 10642/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 359/88

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 730 de 30 de Novembro de 1988

NOMEIA INTEGRANTE PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 729 de 30 de Novembro de 1988

EXONERA INTEGRANTE DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 727 de 30 de Novembro de 1988

DETERMINA SUSTACAO DE ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO - PREF, DE PROCESSOS, PAPEIS E EXPEDIENTES DE QUALQUER NATUREZA, EXCETO OS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 385 de 30 de Novembro de 1988

ESTABELECE NORMAS P/DESINFECCAO DE AMBULANCIAS VISANDO A PROTECAO DOS MOTORISTAS E USUARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.391 de 28 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.390 de 28 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado