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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 7 de 20 de Março de 2020

Suspende os atendimentos presenciais realizados por todas as áreas, Gabinete, Departamentos, Supervisões, Coordenadorias e Assessorias desta Subprefeitura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 13 de 23 de Abril de 2020

Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês abril de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 32 de 5 de Maio de 2020

Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências das unidades administrativas da Subprefeitura Penha – SUB-PE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 214 de 13 de Maio de 2020

Institui o Comitê Técnico-Científico COVID-19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 9 de 22 de Abril de 2020

Regulamenta o artº 3º da Portaria 07 da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, que estabeleceu medidas para o enfrentamento da situação de emergência decorrente do vírus COVID 19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 5 de 9 de Junho de 2020

Consulta sobre Reorganização para Educação de Jovens e Adultos - período de isolamento COVID 19

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.195 de 12 de Novembro de 2020

Autoriza a prática de esportes coletivos amadores conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.012 de 22 de Dezembro de 2020

Estabelece repasse adicional para unidades da rede parceria para aquisição de equipamentos de proteção individual e adequação das unidades educacionais
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 59.438 de 14 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.328.129,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 37 de 20 de Março de 2020

Suspende termos de permissão de uso (TPUs) concedidos a profissionais autônomos localizados na região administrativa da Subprefeitura Vila Mariana, compreendendo ambulantes e "Programa Tô Legal" para comércio e serviços em logradouros e vias públicas, no período de 20 de março a 5 de abril, prazo que poderá ser estendido.
  • Situação

    ALTERADO