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  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 26 de Fevereiro de 2003

ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.908 de 24 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL BRASILANDIA DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.907 de 24 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE RAPOSO TAVARES, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL RAPOSO TAVARES DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.906 de 24 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PEDREIRA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL PEDREIRA DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.905 de 24 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL PARQUE SAO LUCAS DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.904 de 24 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL COHABSENADOR TEOTONIO VILELA DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 5/07(SNJ/DESAP)-DETERMINA AO DESAP DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 42.903 de 24 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO GRAJAU, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL JARDIM ELIANA DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.902 de 24 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO BELO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL AEROPORTO DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 55 de 25 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI A 1A. COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR;REVOGA A PORT. 526/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CCSP Nº 3 de 25 de Fevereiro de 2003

INSTITUI, NO AMBITO DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO, COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    ALTERADO