CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 331 - 340 de 3042

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.932 de 26 de Novembro de 2010

APROVA DELIBERACAO CME 5/10 E INDICACAO 15/10/CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS-EDUCACAO ESPECIAL/CONVENIOS COM SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 298 de 26 de Novembro de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DISCIPLINAR DE SEGUNDO GRAU. REVOGA P 178/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 297 de 26 de Novembro de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DISCIPLINAR DE PRIMEIRO GRAU. REVOGA P 46/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 296 de 26 de Novembro de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE INFRACAO DE TAXI-CEJIT. REVOGA P 45/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 295 de 26 de Novembro de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE ANALISE DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES. REVOGA P 250/10(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 294 de 26 de Novembro de 2010

AUMENTA O ESPACO FISICO DO PONTO PRIVATIVO N. 1157 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 292 de 26 de Novembro de 2010

TRANSFERE/AMPLIA PONTO PRIVATIVO N. 2730 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.REVOGA P 257/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 291 de 26 de Novembro de 2010

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1634 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 88/06(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 290 de 26 de Novembro de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1118 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 582/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 287 de 26 de Novembro de 2010

TRANSFERE/AMPLIA/AUMENTA A CAPACIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 1710 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado