CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 331 - 340 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/DEJUG Nº 7 de 3 de Dezembro de 2009

ATRIBUI AUDITORES FISCAIS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS COMPETENCIA PARA ANALISE E INSTRUCAO DOS PEDIDOS REFERENTES A IMUNIDADE DE IMPOSTOS COMPETENCIA DO MUNICIPIO.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 395/2007; OFÍCIO DE 3 de Dezembro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 395/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 39 de 4 de Dezembro de 2009

"DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MANANCIAIS NA ZONA LESTE, MORADIA DIGNA E DO MORRO DO CRUZEIRO, NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(CHICO MACENA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 265 de 4 de Dezembro de 2009

ESTABELECE PONTO LIVRE(C.L.P.07.08.008) TAXI COMUM-RUA MONTE SERRAT/SUBPREFEITURA DA MOOCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 264 de 4 de Dezembro de 2009

ESTABELECE PONTO LIVRE(C.L.P.06.16.016) TAXI COMUM-RUA DOUTOR CAMPOS MOURA/SUBPREFEITURA DA PENHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 263 de 4 de Dezembro de 2009

ESTABELECE PONTO LIVRE(C.L.P.07.06.007) TAXI COMUM-RUA PLATINA/SUBPREFEITURA DA MOOCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 262 de 4 de Dezembro de 2009

ESTABELECE PONTO LIVRE(C.L.P.08.02.008) TAXI COMUM-RUA PRUDENTE DE MORAIS/SUBPREFEITURA DA MOOCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 261 de 4 de Dezembro de 2009

ESTABELECE PONTO LIVRE(C.L.P.24.02.198) TAXI COMUM-RUA SETE DE ABRIL/SUBPREFEITURA DA SE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 260 de 4 de Dezembro de 2009

ESTABELECE PONTO LIVRE(C.L.P.20.04.005) TAXI COMUM-LARGO SANTA CECILIA/SUBPREFEITURA DA SE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 259 de 4 de Dezembro de 2009

ESTABELECE PONTO LIVRE(C.L.P.20.06.004) TAXI COMUM-RUA PROFESSOR WILFRIDES ALVES DE LIMA/SUBPREFEITURA DA LAPA.
  • Situação

    Não informado