CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 331 - 340 de 3208

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 19 de 3 de Dezembro de 1999

ENTIDADES SOCIAIS CONVENIADAS COM FABES, FICAM AUTORIZADAS, NOS MESES DAS FERIAS, A UTILIZAR OS VALORES DESTINADOS A GASTOS COM MATERIAL DE CONSUMO/ ALIMENTACAO PARA A REPOSICAO DE UTENSILIOS/MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.374 de 2 de Dezembro de 1999

ALTERA A P 2494/98 PARA CONSTAR RESPONSAVEIS PELO SETOR DE RESERVA E EMPENHAMENTO DA DIVISAO TECNICA DE CONTABILIDADE - SMS-2.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.722 de 30 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.325.970,70, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.721 de 30 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.160.694,06, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.720 de 30 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.805.000,00,DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.719 de 30 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.857.400,00,DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.718 de 30 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.O00.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.935 de 30 de Novembro de 1999

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO, O "PROGRAMA DE SUPLEMENTACAO ALIMENTAR A CRIANCA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 569/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 569/91

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 64 de 1 de Dezembro de 1999

ESTABELECE NORMAS E ROTINAS A SEREM SEGUIDAS PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS PARA O BALANCO GERAL DE 1999.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 613 de 1 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE A EXTINCAO DAS FUNCOES GRATIFICADAS DE OPERADOR DE TELEX - REFFG-2 DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFATL 184/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2/00(0202,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 322/00(2804,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 99/01(1204,P.111)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR