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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 89 de 3 de Dezembro de 1993

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO P/COORDENAR O GT CONSTITUIDO P/ P 50/93(SJ) VISANDO A EFETIVA INFORMATIZACAO DE SJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 543 de 3 de Dezembro de 1993

ESTABELECE ROL DE ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE P/ATUAR EM PROCESSOS JUDICIAIS POR INDICACAO DOS PROCURADORES ENCARREGADOS DO ACOMPANHAMENTO DOS FEITOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.476 de 3 de Dezembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE ANALISE DA MORTALIDADE INFANTIL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, P/AVALIAR O SEU COMPORTAMENTO E SUAS CAUSAS PROPONDO MEDIDAS P/SUA REDUCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 386 de 3 de Dezembro de 1993

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE P/INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVOE FISCALIZADOR DO HSPM, CONFORME LEI 10257/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.364 de 3 de Dezembro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES- CJL 1 E CJL 2.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.851 de 1 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A APLICACAO DA LEI 11410/93, AOS SERVIDORES CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL-HSPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 374/03-ALTERA O NUMERO DE FUNCOES DE ENFERMEIRODE QUE TRATA O DECRETO
    • PL 167/00-ALTERA DE 532 P/ 900 AS FUNCOES DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO ANEXO UNICO DO DECRETO
    • C 1/94(HSPM)-INTEGRACAO NOVOS PADROES VENCIMENTOS PROFISS.SAUDE SERV.DO HSPM AFASTADOS CF.ESPECIFICA
    • L 12748/98-RATIFICA DISPOSICOES DO DECRETO

DECRETO Nº 33.850 de 1 de Dezembro de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NA FREGUESIA DO O, NECESSARIO A MANUTENCAO DE CRECHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.849 de 1 de Dezembro de 1993

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS(U.T.), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.848 de 1 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 38765/99-ANHANGUERA - OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ DECRETO

DECRETO Nº 33.847 de 1 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado