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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.403 de 24 de Março de 1995

EXTRATO DA ATA DA 4.SESSAO ORD.CONSELHO PGM-IMPLANTACAO SISTEMA INTENET.;A-PROVACAO PARECER AJC S/ESTATUTO DE ADVOCACIA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 29 de 28 de Março de 1995

APONTAMENTO DE FREQUENCIA NOVOS PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DA FOLHA DE FREQUENCIA INDIVIDUAL-FFI IMPLANTADA PELO C 4/95.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 258 de 24 de Março de 1995

DISCIPLINA A VENDA DE MEDICAMENTOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(030896,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO S/N(1207,P.37)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLIT.URB.,TRANSPORTE,SAUDE,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 1587/95(1710,P.43)-COMISSOES REUNIDASATIV. ECONOM., SAUDE, FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 542/95(1305,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1374/95(1609,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 257 de 24 de Março de 1995

DISCIPLINA A COMERCIALIZACAO DE TALOES DE ZONA AZUL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 784/95(2106,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE DA PROPOSITURA
    • PARECER 1210/95(0209,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1427/95(2209,P.49)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1769/95(1511,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 256 de 24 de Março de 1995

OBRIGA TODOS OS DISTRIBUIDORES DE FOLHETOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOSDO MUNICIPIO DE SAO PAULO,A EFETUAREM O RECOLHIMENTO DESSES IMPRESSOS ATIRADOS NUM RAIO DE 500(QUINHENTOS) METROS DO PONTO DE DISTRIBUICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANE FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 494/95(2804,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 255 de 24 de Março de 1995

DISPOE SOBRE EQUIPAMENTOS DOS ONIBUS USADOS PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANOQUE OPERAM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS ZARATTINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 808/95(0706,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 254 de 24 de Março de 1995

DISPOE SOBRE ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1076/95(1808,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • PARECER 1570/95(1710,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 253 de 24 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE MAPA DA REGIAO DE VIZINHANCA NAS DEPENDENCIAS DOS POSTOS DE GASOLINA DA CIDADE DE SAO PAULO.(ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1569/95(1710,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1426/95(2209,P.49)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 693/95(2005,P.34)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE; RETIF.DOM 200695,P.44
    • PARECER 1375/95(1609,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 252 de 24 de Março de 1995

DENOMINA RUA ARMANDO VIOLANTE O LOGRADOURO PUBICO INOMINADO CADLOG 29898-0,QUE TEM INICIO NA PRACA ELIAS CHAIBUB-CADLOG 16753-3,SITUADO NO BAIRRO DO CANIDE.(MARIO DIAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 251 de 24 de Março de 1995

DENOMINA RUA JOEL SOUTO MARTINS A UMA RUA SEM NOME,LOCALIZADA NO JARDIM COLEGIO OU JARDIM FAZIONE-CAPAO REDONDO-REGIONAL CAMPO LIMPO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1707/95(1011,P.54)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE