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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 815 de 26 de Março de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MP, INSTITUIDA PELA PORT.128/93-SAR.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 53 de 25 de Março de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER REVISAO NOS ITENS QUE COMPOEM AS PLANILHAS QUE INFORMAM OS PRECOS MAXIMOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NOS EQUIPAMENTOS COM PRECOS CONTROLADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 52 de 25 de Março de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR PROPOSTA CONCLUSIVA OBJETIVANDO A SOLUCAO DOS PROBLEMAS ATUALMENTE EXISTENTES RELACIONADOS A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DESTA PASTA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 43 de 26 de Março de 1993

SOLICITA A SAR/SGRH ELABORACAO DE MINUTA DE DECRETO OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DE HORAS SUPLEMENTARES PARA OCUPANTES DE CARGO EM COMISSAO, CUJO PROVIMENTO SE DE DENTRE SERVIDORES DE NIVEL OPERACIONAL-LEI 10073/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 422 de 26 de Março de 1993

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA ABRIL/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 371 de 26 de Março de 1993

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE ABRIL E 2.TRIMESTRE CIVIL ABRIL/MAIO/JUNHO/93-CR$ 769.777,00; VARAICAO-1,2510.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 37 de 26 de Março de 1993

DISPOE SOBRE COMPOSICAO DO GRUPO PERMANENTE DE APOIO AO CONSELHO DE ORIENTACAO TECNICA DO FUMCAD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 36 de 26 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE-FUMCAD E PROPOSTA DE REESTRUTURACAO DA SUPERVISAO GERAL DE CONTABILIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 34 de 26 de Março de 1993

PROMOVE A I CONFERENCIA SOBRE O ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, NO DIA 29.03.93 NO TCM AOS TECNICOS DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.083 de 25 de Março de 1993

Dispoe sobre indicaçao e cessao de locais para instalaçao e funcionamento dos Conselhos Tutelares, previstos na Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE