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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.706,46, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.100,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.214,50, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.168.485,96, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 39.078,85, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.935,39, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA CONTRATOS DE PROFESSORES QUE ESPECIFICA.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMMA PARA A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAOURBANISTICA - CNLU.
Regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta, e dá outras providencias.
REVOGADO(A)
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