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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 834 de 20 de Novembro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO CURSINO. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 236/97(0105,P.40)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO, POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 833 de 20 de Novembro de 1996

ALTERA E COMPLEMENTA A LEI 8006/73 DE 8 DE JANEIRO DE 1974, O ARTIGO 17. DALEI 8769/78 E ARTIGO 9. DA LEI 9094/80. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 970/97(1309,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 832 de 20 de Novembro de 1996

DENOMINA DE RUA EUZEBIO COGHI O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO ESTRADA DO ENGENHO VELHO CADLOG 22517-7 SETOR 177 COM INICIO A RUA AMERICO COXA (AR/CS) E TERMINO NA ESTRADA DE PARELHEIROS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 662/97(2606,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 545/97(2606,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 271/97(2606,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 405/97(2606,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 831 de 20 de Novembro de 1996

DENOMINA DE RUA LUCAS ROSCHEL RASQUINHO O LOGRADOURO INOMINADO COM INICIO ARUA NOSSA SENHORA APARECIDA E TERMINO NO CORREGO COLONIA, AR/CS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 969/97(210598,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 587/98(2105,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 752/98(2105,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 830 de 20 de Novembro de 1996

DENOMINA DE AV. FERNANDO DA CRUZ ALVES O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO CAMINHO DA SERVIDAO COM INICIO NA AV. TEOTONIO VILELA, KM 31,5 CASA GRANDE,AR/CS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1041/98(0207,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 944/98(0207,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 686/98(0207,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 477/98(0207,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.51)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1635/97(020798,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1388/97(2111,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 46 de 20 de Novembro de 1996

TERMO DE COOPERACAO ENTRE SAR E CHURRASCARIA 2000 CENTER PIZZAS P/ PAISAGISMO DA PRACA JOSE V. DE CARVALHO MESQUITA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 333 de 20 de Novembro de 1996

SUSPENDE AS INSCRICOES PARA O CURSO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE ATRAVES DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 332 de 20 de Novembro de 1996

SUSPENDE AS INSCRICOES PARA O CURSO DE TREINAMENTO P/ CONDUTORES E COBRADORES DE ONIBUS MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO.
  • Situação

    Não informado
    • P 108/99(SMT)-ABRE INSCRICOES P/ TREINAMENTO/ORIENTACAO P/ MOTORISTAS/COBRADORES
    • P 170/99(SMT)-CURSOS P/ MOTORISTAS/COBRADORES; APLICA A PREVISAO DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 331 de 20 de Novembro de 1996

SUSPENDE AS INSCRICOES PARA O CURSO DE TREINAMENTO E ORIENTACAO DE MOTORISTAS DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 187 de 20 de Novembro de 1996

CONSTITUI GT P/ ESTUDOS SOBRE CONCESSAO E DISTRIBUICAO DE DOCUMENTOS-REFEICAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO