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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.477 de 4 de Dezembro de 1993

INSTITUI GRUPO TECNICO DE TRABALHO P/ PADRONIZACAO DOS MEDICAMENTOS MEDICO,ODONTOLOGICO E VETERINARIO E ESTABELECE ATRIBUICOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 460 de 4 de Dezembro de 1993

SUSPENDE MATRICULA PARA O CURSO DE TREINAMENTO E ORIENTACAO P/ MOTORISTAS DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.858 de 3 de Dezembro de 1993

Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 133 de 4 de Dezembro de 1993

APROVA RELACAO DE SERVIDORES DE SEMPLA AUTORIZADOS A UTILIZAR ESTACIONAMENTO DO EDIFICIO DE SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 132 de 4 de Dezembro de 1993

CONSTITUI E DESIGNA GRUPOS DE TRABALHO C/ O OBJETIVO DE SUGERIR DIRETRIZES E IMPLEMENTACAO P: 1- PARTICIPACAO DA SOCIEDADE CIVIL NO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E OPERACAO DA CIDADE 2- INTEGRACAO ENTRE OS VARIOS NIVEIS DE GOVERNO P/ COMPATIBILIZAR PROGRAMAS NOS TRES NIVEIS 3- USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.367 de 4 de Dezembro de 1993

ALTERA A P 457/89 E REVOGA A P 365/90 QUE DISPOEM S/ DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DE SF.
  • Situação

    Não informado
    • P 40/96(SF)-ALT.SUBITEM 1.5.1 DA P 457/89,ALTERADAPELA PORTARIA

DECRETO Nº 33.853 de 2 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO PROVISORIA E DEFINITIVA, NOS NOVOS PADROES DE VENCIMENTOS APROVADOS PELA LEI 11410/93,DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE ESPECIFICA,CUJAS CARREIRAS COMPOEM O GRUPO 1 DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.852 de 2 de Dezembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI11337/92, AMPLIADA PELA LEI LL445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.450 de 2 de Dezembro de 1993

DENOMINA CIDADE NOVA HELIOPOLIS A AREA OCUPADA PELA FAVELA LOCALIZADA NO BAIRRO DO SACOMA, DISTRITO DO IPIRANGA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 191/92

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-2 Nº 90.312 de 3 de Dezembro de 1993

PUBLICA REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO REGIONAL DE ENSINO E PESQUISA.
  • Situação

    Não informado