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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 142 de 5 de Abril de 1995

ALTERA P 29/95,NO SENTIDO DE INCLUIR O CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR DA FREGUESIA DO O NO ITEM 14, DISTRITO DE FREGUESIA DO O.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 10 de 5 de Abril de 1995

PROIBE ABONOS DE FALTAS,SAIDAS ANTECIPADAS/ENTRADAS ATRASADAS NOS DIAS 5 DEABRIL E SUBSEQUENTES,POR MOTIVOS GREVISTAS-PENALIDADES:SUSPENSAO POR ATE 90DIAS,INSTAURACAO DE PROCESSO;EXONERACAO IMEDIATA CARGOS EM COMISSAO;RESPONSABILIZACAO CHEFIAS MEDIATA/IMEDIATA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 4/95(PREF)-APURACAO FALTAS/ADOCAO MEDIDAS REFERIDAS NA PORTARIA

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.404 de 4 de Abril de 1995

INCLUI NA REUNIAO DO CONSELHO PGM-PEDIDO DE FISC P/CONTRATAR JURISTA P/DAR PARECER SOBRE INCIDENCIA ISS NOS SERVICOS CORRETORES,NAS OPERACOES EM BOLSADE MERCADORIAS E FUTURO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 8 de 4 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE DESPESAS COM ADIANTAMENTO BANCARIO;TRANSCREVE C 13/91-SF/CONT.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 286 de 4 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 064/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(030695,P.45)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 791/95(0306,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E OMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 285 de 4 de Abril de 1995

DENOMINA RUA SOLON PAES DE ALMEIDA A ATUAL RUA "2", CADLOG 64770-5,VILA PRUDENTE.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 284 de 4 de Abril de 1995

DENOMINA RUA PAULINO MENDO A ATUAL RUA "1-A", CADLOG 76099-4,VILA PRUDENTE.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 283 de 4 de Abril de 1995

NECESSIDADE APRESENTACAO CERTIDAO/DOCUMENTO Q/DEMONSTRE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO L.ESTADUAIS 4980/86 E 8520/93,P/ESTABELECIMENTOS Q/ATUAM PROCESSO DESMANCHE VEICS.NOVOS/USADOS P/REVENDA PECAS OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ASSEMELHADOS,P/EFEITO CONCESSAO/RENOVACAO LICENCA FUNCIONA/O.(ODILON GUEDES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 543/95(1305,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 892/95(2106,P.44)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1041/95(1208,P.43)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1168/95(0109,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(240496,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 282 de 4 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE TECNOLOGIADE TRACAO ELETRICA NAO-POLUENTE NOS CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(CARLOS ZARATTINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1145/95(2608,P.42)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,POLIT. URB.,ATIVIDADE ECON.,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 311296,P.7-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 281 de 4 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A DRENAGEM DOS PISOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS.(CARLOS ZARATTINI)
  • Situação

    Não informado