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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 289 de 6 de Abril de 1995

DENOMINA PROFESSOR ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO A ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAUDE VILA CISPER II,NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1418/95(2209,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 288 de 6 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE RESERVA DE 10% DAS HABITACOES DA COHAB AOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 836/95(1406,P.33)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 288 de 6 de Abril de 1995

AUTORIZA EMPRESTIMO DE 24/04 A 20/06/95,AO MAM DAS OBRAS AUTO-RETRATO DE CLOVIS GRACIANO;SAO PAULO FUTEBOL CLUBE,CANINDE DE MAIO ZANINI, DO CENTRO CULTURAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 287 de 6 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE VIAS E AREAS PUBLICAS LOCALIZADAS JUNTO AOS EDIFICIOS ONDE ESTAO INSTALADOS OS ORGAOS DO PODER JUDICIARIO E DISTRITOS POLICIAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS UTILIZADOS POR ADVOGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1614/95(2010,P.59)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 601/95(1903,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1187/95(1903,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 130 de 6 de Abril de 1995

ALTERA A P 29/95-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS P/FINS DO D 33805/93- REGULAMENTA REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 129 de 6 de Abril de 1995

ALTERA A P 29/95-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS P/FINS DO D 33805/93- REGULAMENTA REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.061 de 6 de Abril de 1995

AS COMISSOES DE LICITACOES DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE VILA PRUDENTE,FREGUESIA DO O E JABAQUARA SERA PRESIDIDAS PELOS PROCURADORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.036 de 4 de Abril de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.700.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11710/94,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.035 de 4 de Abril de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11710/94,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.034 de 4 de Abril de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.105,13, DE ACORDO COM A LEI 11710/94,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado