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APLICA-SE AO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO 40209/00.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 153.067,09, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARACAO DE BENS E VALORES DA SECRETARIA DE SJ.
DOACAO DE 200 CARTAZES DO TIPO "OUTDOOR", DE PROPAGANDA SOBRE AS COMEMORACOES DO 447. ANIVERSARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, A SER TRANSMITIDA PELA CENTRAL DE OUTDOOR.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SGM, TITULAR E SUPLENTE, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
REVOGADO(A)
REVOGA A PORTARIA 20/94 - DESIGNA RESPONSAVEL PELO RECEBIMENTO DE TODO O EXPEDIENTE DE SEME.
SUBORDINA AO DEPARTAMENTO DE APROVACAO DAS EDIFICACOES - APROV, O GRUPO TECNICO ESPECIAL DE ANALISE - GTEA, PARA DECIDIR REGULARIZACAO DE CONSTRUCOES COM BASE NA LEI 11522/94 (OUTORGA ONEROSA).
ESTABELECE TERMO DE REFERENCIA PARA APRESENTACAO DE PROJETO DE ARBORIZACAO DE VIAS PUBLICAS/ENRIQUECIMENTO, FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO DE AREAS VERDES.
DETERMINA VERIFICAR AS CONDICOES DOS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO CONTRA RAIOS NOS PARQUES MUNICIPAIS E ORIENTACAO AOS FREQUENTADORES PARA PREVENCAO DE ACIDENTES.
REGISTRO CONDICIONAL DE ENTIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
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