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LEI Nº 11.734 de 5 de Abril de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO NO VALOR DE R$700.000,00(SETECENTOSMIL REAIS),AS VITIMAS DA EXPLOSAO OCORRIDA EM JANEIRO DE 1995, EM PIRITUBA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 268/95
    • PI 1/95(SSO)-COMIS.P/EXPEDIR NORMAS DE OPERACIONALIZACAO NOS TERMOS ART.1.DA LEI
    • D 35298/95-ALTERA D 35047/95,Q/REGULAMENTA A LEI

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 90.604 de 6 de Abril de 1995

RELACAO DO VALOR DA REMUNERACAO DOS CARGOS E FUNCOES,BASE LEGAL ART.121 DA LOM.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.604 de 6 de Abril de 1995

DETERMINA A ATL ESTUDOS PARA ELABORAR DECRETO DE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL AO CLUBE DE REGATA TIETE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.042 de 5 de Abril de 1995

Dá nova redação ao artigo 12 e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 29.745, de 14 de maio de 1991, relativos a constituição e atribuições da Comissão Central de Avaliação de Documentos - CCAD, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 3 de 6 de Abril de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES ESPECIAIS CRIADAS P/PORTS. 1 E 2/95-ACOMPANHAR IMPLANTACAO/OPERACAO USINA PROCESSAMENTO RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES-SANTO AMARO/SAPOPEMBA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 294 de 6 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO,PELA COMUNIDADE, DE PREDIOS ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SAO PAULO,EM PERIODOS QUE ESPECIFICA.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 544/95(1305,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(130595,P.45)-SUBSTITIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 293 de 6 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA TRANSITO DE MOTOCICLETAS NASVIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1057/95(1608,P.43)-COMIS.REUNIDAS POLIT.URBANA;ATIV.ECONOM.;FINANCAS-NADA A OPOR
    • DOM(091101,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 292 de 6 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXACAO DE ACESSORIO DE SEGURANCA,QUE ESPECIFICA,NOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 602/95(1305,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 291 de 6 de Abril de 1995

OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS DE "SEGURO-SAUDE",LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,A REEMBOLSAREM A REDE MUNICIPAL DE SAUDE,NO ATENDIMENTO QUE ESTA FIZER AOS SEU SEGURADOS E OU ASSOCIADOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANE FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 290 de 6 de Abril de 1995

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DO SACOMA.(MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1202/95(1409,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1323/95(1409,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 934/95(1409,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1117/95(1409,P.40)-COMISSAO DE POLITICA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL