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LEI Nº 11.736 de 6 de Abril de 1995

DENOMINA PRACA COMENDADOR JOSE GONZALEZ, O ESPACO LIVRE INOMINADO, SITIADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA.(PL 262/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 262/94

LEI Nº 11.735 de 6 de Abril de 1995

DENOMINA MIRIAM BATUCADA A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA BIXIRA, NA MOOCA.(PL 415/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 415/94

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.704 de 7 de Abril de 1995

EXTRATO DE ATA DA 5.SESSAO ORDINARIA DE 230395 DO CONSELHO DA PGM-MANIFESTACAO FAVORAVEL CONTRATAR PROF.DILSON ABREU DALARI P/ PROFERIR PARECER; ANALISE RELATORIOS S/CORREICAO GERAL DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 90.704 de 6 de Abril de 1995

SISTEMATICA PARA APLICACAO DO DECRETO 35027/95-EXECUCAO, CONSERVACAO E REPARO DE CALCADAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 304 de 7 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE SEREM USADOS TELEFONES CELULARES EM TODOS OS POSTOS DE GASOLINA NO MUNICIPIOS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1383/95(2209,P.49)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER S/N(220995,P.49)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1118/95(2209,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 699/95(2209,P.49)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 303 de 7 de Abril de 1995

ALTERA A DENOMINACAO DA PONTE DO SOCORRO, SITUADA NO SUBDISTRITO CAPELA DO SOCORRO, PARA PONTE JOSE HOMERO BEHRING.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 809/95(1406,P.34)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 302 de 7 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGACAO DOS SHOPPING CENTERS E GRANDES MAGAZINES A TEREM BANHEIROS ADAPTADOS PARA CRIANCAS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1306/95(1309,P.55)-COMISSAO DE POLITICAA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM 130995 P.55-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1428/95(2209,P.49)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1738/95(1111,P.111)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 2032/95(0712,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 301 de 7 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A CRIAREM CONDICOES DE ACESSO AS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(191002,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 2031/95(0712,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1764/95(1511,P.63)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(241095,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1620/95(2410,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 300 de 7 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARA-RAIOS EM CRECHES, ESCOLAS E POSTO DE SAUDE MUNICIPAIS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER1944/95(0112,P.39)-COMISSAO DE SAUDE, PROM OCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 761/95(1602,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1739/95(1602,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 116/96(1602,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 299 de 7 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A REDUCAO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA-ISS, SOBRE A ATIVIDADE DE DIVERSAO PULICA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1472/95(2909,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E P/ILEGALIDADE