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DETERMINA CRIACAO DE 2 GRUPOS DE ESTUDO DE REVISAO DO DEC.27870/89 ABRANGENDO ARQUIBANCADAS DE ESTRUTURA METALICA, EVENTOS TIPO HOLLYWOOD ROCK, FORMULA I,ETC E GRUPO DE ESTUDO DA LEGISLACAO DE PARQUES E CIRCOS COMO LOCAIS DE REUNIAO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR AS METOTOLOGIAS E SISTEMAS DISPONIVEIS DE ORCAMENTOS, PRECOS UNITARIOS E CONCLUSAO PARA APLICACAO NAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E DE EDIFICACAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL.
REVOGADO(A)
ALTERA A PORT.165/92 QUE ESTABELECE CARACTERISTICAS DE UNIFORME PARA OPERADORES DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não informado
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO INTERVENTOR JUNTO A DIVISAO TECNICA DE TRANSPORTE DO DATE PELO PERIODO DE 90 DIAS PODENDO PRATICAR ATOS NECESSARIOS APRESENTANDO RELATORIO FINAL.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.116.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ELEVACAO DO CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO EMURB, DE ACORDO COM A LEI 7670/71, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 738.546.970.434,00 DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA NOMEACAO PARA CARGOS EM COMISSAO; DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 28853/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST, INSTITUIDA PELA PORT.114/93.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/JULGAMENTO DE PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS SACOLOES DA PREFEITURA:BRIGADEIRO, AVANHANDAVA E S.MIGUEL PAULISTA, SOB JURISDICAO DA SECRETARIA; REVOGA PORT.167/92.
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