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DECRETO Nº 33.110 de 13 de Abril de 1993

REVOGA O DECRETO 22869/86, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA EM VILA GUILHERME.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.109 de 13 de Abril de 1993

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 31612/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.108 de 13 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.107 de 13 de Abril de 1993

REVOGA O DECRETO 19205/83, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE DEPENDENCIAS DE ESCOLA MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.106 de 13 de Abril de 1993

EXCLUI DA DECLARACAO EM COMISSO, DE QUE TRATA O DECRETO 31724/92, CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DE CAMPO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.105 de 13 de Abril de 1993

ALTERA A SUBORDINACAO DE UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 33215/93-REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DO DEC. 33105/93

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 72 de 14 de Abril de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 120493 COMISSARIO PARA A 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-121.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 71 de 14 de Abril de 1993

CESSA A PARTIR DE 12.04.93 COMISSARIO PARA A 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-121.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 63 de 14 de Abril de 1993

DETERMINA QUE A EMISSAO DE ALVARA DE APROVACAO PARA OBRA/EDIFICACAO SITUADA EM AREA DE PROTECAO DE MANANCIAL FICA CONDICIONADA A APRESENTACAO DE "ANALISE DE ORIENTACAO PREVIA" EXPEDIDA PELO ORGAO ESTADUAL COMPETENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 44 de 14 de Abril de 1993

REVOGA A PORT.61/90-FISC, PREVALECENDO EM TODOS OS TERMOS A PORT.77/89-FISC-CRITERIOS E CONDICOES PARA CELEBRACAO DE ACORDOS DE PAGAMENTOS PARCELADOS DE DEBITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado