CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3221 - 3230 de 4332

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 33.120 de 13 de Abril de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.119 de 13 de Abril de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.118 de 13 de Abril de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.117 de 13 de Abril de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.116 de 13 de Abril de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.115 de 13 de Abril de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$21.403.210.100,00, DE ACORDO COM ALEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.114 de 13 de Abril de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$253.780.169,00,DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.113 de 13 de Abril de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.166.406.545,16,DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.112 de 13 de Abril de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 259.465.270,53, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.111 de 13 de Abril de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.260.033.201,00, DE ACORDO COM ALEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado