CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3201 - 3210 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 310 de 19 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE VEICULOS PARTICULARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 700/95(2005,P.35)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 309 de 19 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATRAVES DE MICRO-ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 837/95(1406,P.34)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA_P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 308 de 19 de Abril de 1995

DENOMINA PONTE WELSON GONCALVES BARBOSA A ATUAL PONTE DA FREGUESIA DO O.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1391/95(2209,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(220995,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1621/95(2010,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1766/95(1511,P.63)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2028/95(0712,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 071295 P.47-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 307 de 19 de Abril de 1995

OBRIGA OS HOSPITAIS PUBLICOS MUNICIPAIS A REALIZAR GRATUITAMENTE LAQUEADURADAS TROMPAS EM MULHERES E A VASECTOMIA EM HOMENS QUE DESEJAM UTILIZAR ESSESMETODOS PARA EVITAR A FERTILIDADE. (AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.300695,P.70-COMISSOES ADMINIST.PUBLICA,SAUDE,FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 306 de 19 de Abril de 1995

AUTORIZA A CONCESSAO DE ISENCAO DO PAGAMENTO DE TARIFAS, NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, AS PESSOAS APOSENTADAS POR INVALIDEZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1345/95(1509,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 305 de 19 de Abril de 1995

OBRIGA HOTEIS,RESTAURANTES,BARES,LANCHONETES,TEATROS,CINEMAS E SEUS SIMILARES,LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE S. PAULO, A POSSUIREM RAMPAS, DEPENDENCIAS EBANHEIROS QUE ATENDAM AS CONDICOES DE DEFICIENTES FISICOS PORTADORES DE CADEIRAS DE RODAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 856/96(1105,P.59)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE
    • DOM 110596,P.59-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1250/96(0806,P.36)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1717/96(2308,P.45)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1808/96(0409,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 3 de 19 de Abril de 1995

REVOGA A R 6/93,FICANDO SEM EFEITO O TERMO 37/93 DE PERMISSAO DE USO DE 25/11/93,AO BANESPA P/INSTALACAO DE QUIOSQUE P/PRESTACAO DE SERVICOS AOS CLIENTES.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 3 de 19 de Abril de 1995

FLUXO DE INFORMACOES E PRAZOS DE ENTREGA DOS DISQUETES E RELATORIOS DO SIMIS, A OMISSAO DESSES RELATORIOS SERAO REGISTRADOS NOS RELATORIOS CONSOLIDADOS PELO ASPLAN-PLAN.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 21 de 19 de Abril de 1995

SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO N.35.037, DE 5 DE ABRIL DE 1995. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 20 de 19 de Abril de 1995

REVOGA O DECRETO N.35.037, DE 5 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, PROGRAMA ESPECIAL DENOMINADO "PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS".
  • Situação

    Não informado