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Finan��as - Auto de Infra����o

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA Nº 23 de 8 de Setembro de 2025

Alteração do Artigo 4º da Portaria nº 07 SMC/BMA de 15 de maio de 2025, no que refere ao nome dos membros designados para constituir o Grupo de Trabalho para Gestão do Acervo que possui a finalidade de discutir criticamente os processos e fluxos internos, diagnosticar gargalos operacionais e propor diretrizes normativas e metodológicas que fortaleçam a Política de Desenvolvimento de Coleções da instituição.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 13 de 8 de Setembro de 2025

Designa servidores para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro, respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Subprefeitura Vila Prudente e dá outras Providências.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 99 de 5 de Setembro de 2025

Altera dispositivos e a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 070/SMADS/2025.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 98 de 5 de Setembro de 2025

Altera a Portaria Nº 079/SMADS/2025, de 01, de outubro de 2025, que Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 88 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 50.392.347,23 (cinquenta milhões, trezentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 620 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões seiscentos mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 618 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

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DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 5 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.107.758,73 (Um Milhão e Cento e Sete Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 49 de 5 de Setembro de 2025

Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Subprefeitura São Mateus, nos termos da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 418 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.090.000,00 (cinco milhões noventa mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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