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RESOLUÇÃO Nº 111 de 29 de Janeiro de 1999

ESTABELECE PARA "A FAIXA DE 50,00 M LINDEIRA A R. HUNGRIA/R. DR. ALBERTO CARDOSO DE MELLO NETO/AV. REBOUCAS", PERTENCENTES A OPERACAO URBANA FARIA LIMA. OBS:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES 1997-2000.SUPLEMENTO
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DECRETO Nº 37.800 de 27 de Janeiro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE MARIA THEREZA DE MELLO MORORO.
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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 5 de 28 de Janeiro de 1999

FISCALIZACAO SOBRE A PUBLICIDADE IRREGULAR DE FAIXAS, CARTAZES E ASSEMELHADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.365 de 28 de Janeiro de 1999

CRITERIOS DE ORGANIZACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 1999.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.364 de 28 de Janeiro de 1999

INSTITUI O QUADRO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DURACAO DE 9 ANOS.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.363 de 28 de Janeiro de 1999

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL: EMEF; EMEI; EMEE; EMEFM; CENTROS MUNICIPAIS DE CAPACITACAO E TREINAMENTO - CMCT; CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES.
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DECRETO Nº 37.799 de 26 de Janeiro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JARAGUA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE VIADUTO SOBRE OSTRILHOS DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - C.P.T.M., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 37.798 de 26 de Janeiro de 1999

REGULAMENTA A LEI N. 12750, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS POSSUIREM CARRINHOS PARA CONDUZIR BEBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 37.797 de 26 de Janeiro de 1999

DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE PRECOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 37.796 de 26 de Janeiro de 1999

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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